A portaria de 2005
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Revoga a portaria sas/ms 113/1999 ano: 2005 download “portaria ms/sas nº 741, de 19 de dezembro de 2005 - link” 741_2005pdf – baixado 794 vezes – 340 kb. Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo técnico instituído pela portaria sit nº 116, de 15 de março de 2005 portaria nº 127. Título: resolução rdc nº 263, de 22 de setembro de 2005 • portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998 ( versão republicada - 30031998. Portaria nº 741 de 19 de dezembro de 2005 o secretário de atenção à saúde, no uso de suas atribuições considerando a portaria gm/ms nº 2439/gm, de 08 de. Portaria n° 172/2005 estabelece o regulamento técnico para licenciamento de estabelecimentos de educação infantil o secretÁrio da saÚde do estado do rio grande.

Portaria 263 de 2005 17mar altura das chaminés - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online. No 14 — 20 de janeiro de 2005 diário da república — i série-b 487 ministérios das finanças e da administração pública e da justiça portaria no 51/2005. Portaria nº 245, de 17 de fevereiro de 2005 destina incentivo financeiro para implantação de centros de atenção psicossocial e dá outras providências. Portaria 257/2005 de 16 de março a direcção-geral dos impostos (dgci) é um serviço executivo da administração directa do estado, exercendo as suas. N o 243 — 21 de dezembro de 2005 diário da república — i série-b 7169 ministérios da educação e da cultura portaria no 1310/2005. Portaria nº 1112/2005, de 28 de outubro a lei nº 78/2001, de 13 de julho, veio regular a competência, a organização e o funcionamento dos julgados de paz e a.

Portaria nº 500, de 8 de novembro de 2005 o ministro de estado das comunicaÇÕes, no uso das atribuições que lhe confere o art 87, parágrafo único, inciso ii. Portaria nº 685/2005, de 2005-08-18 a lei nº 45/2004, de 19 de agosto, determina, no nº 2 do seu artigo 8º, que as quantias devidas pelos exames e perícias. Ministérios das finanças e da administração pública e da economia e da inovação portaria o decreto-lei nº 156/2005, de 15 de setembro, que institui a.

Portaria 86, de 3 de março de 2005, do ministério do trabalho e emprego – mte aprova a norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura. Portaria nº 11 de 14 de janeiro de 2005 (revogada pela portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2011, publicada no dou de 14 de janeiro de 2011. Publicada no doe de 13082005 a secretÁria da fazenda, tendo em vista os termos da portaria sf nº 033, de 23032001, e alterações, que estabelece procedimentos. Art 15 esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 43, de 18 de janeiro de 2005 e demais disposições em contrário.

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Portaria 410/2005 de 11 de abril considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 11º do decreto-lei 310/82, de 3 de agosto, os quantitativos do subsídio. Portaria nº 343, de 07 de marÇo de 2005 institui, no âmbito do sus, mecanismos para implantação da assistência de alta complexidade em terapia nutricional.

  • 1/5 portaria sf nº 101, de 7 de novembro de 2005 dispõe sobre o cadastro a que se refere o decreto nº 46598, de 4 de novembro de 2005 o secretÁrio municipal de.
  • Portaria interministerial nº 1077, de 12 de novembro de 2009 dispõe sobre a residência multiprofissional em saúde e a residência em de 30 de junho de 2005.
  • Legislação portaria nº 256/2005, de 16 de março publicado no dr nº 53, série i-b, de 16 de março de 2005 sumÁrio: aprova a actualização da.

Portaria nº 1752/gm de 23 de setembro de 2005 portaria nº 1752/gm de 23 de setembro de 2005determina a constituição de comissão intra-hospitalar de. Assembléia geral da organização mundial da saúde, em 23 de maio de 2005 considerando a portaria no 2259/gm/ms, de 23 de novembro de 2005, que. Portaria inmetro nº 153/2005, ou de acordo com a portaria inmetro nº 096/2008, atualmente em uso, poderão continuar sendo submetidos à verificação subsequente.